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Um tribunal de primeira instância de Bruxelas rejeitou um pedido de suspensão da proibição de detenção de um passe de um jogador por terceiros (Third Party Ownership, ou TPO), apresentado pela Doyen e pelo clube belga Seraing United.
A decisão do tribunal foi tomada na sexta-feira, mas só foi anunciada hoje pela FIFA.
De acordo com o organismo máximo do futebol mundial, a Doyen Sports Investment e o clube da segunda divisão belga tinham apresentado um pedido de suspensão contra a decisão da FIFA, da UEFA e da federação belga de proibir que entidades terceiras detenham parte dos passes de jogadores.
Em comunicado, a FIFA explica que a Doyen e o clube belga “não conseguiram provar que a proibição de TPO contraria a legislação comunitária”.
A FIFA voltou a manifestar-se confiante na legalidade da proibição dos TPO e considera-a “indispensável para preservar a independência dos clubes e dos jogadores e a pela integridade das competições”.
A proibição de partilha de passes de futebolistas com terceiros entrou em vigor a 01 de maio e já motivou queixas à Comissão Europeia das ligas portuguesa e espanhola e da Doyen.
Tomada após várias pressões da UEFA e de grandes clubes europeus, nomeadamente ingleses, a medida vai vigorar a partir de sexta-feira, mas prevê duas exceções: os acordos já existentes devem ser mantidos até ao fim do prazo e os novos acordos celebrados entre 01 de janeiro e 30 de abril de 2015 estarão limitados à duração máxima de um ano.
A norma proíbe que empresários e grupos de investimento possam deter qualquer percentagem nos passes económicos dos jogadores, tornando os clubes nos únicos detentores.
